RESUMO – O estudo inicia contextualizando historicamente a trajetória da Educação Ambiental e a Informação ambiental, por intermédio do direito internacional, com a indicação dos tratados, convenções, declarações internacionais referentes nas normas pátrias, tanto as constitucionais como as infra-constitucionais. A seguir analisam-se conceitos, requisitos e outras particularidades do tema. Ao final do estudo conclui-se que a Educação Ambiental e a Informação Ambiental são instrumentos fundamentais e essenciais para a proteção e o desenvolvimento sustentável do meio ambiente.
Autora: Ana Maria Faria – Procuradora Municipal. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Professora ensino superior.