Diante do cenário de aumento do desmatamento no ano passado, o Ministério do Meio Ambiente criou um Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD) com o objetivo de coordenar as ações de prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal. A Portaria nº 152 de 12 de abril de 2017, que instituiu o grupo, foi publicada na quinta no Diário Oficial da União.
Foto: Ana Cotta/Flickr
O Comitê será formado pelas Secretarias do MMA (Mudança do Clima e Florestas), que coordenará o CPCD, Secretaria da Biodiversidade, de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental e Qualidade Ambiental; Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), ICMBio, IBAMA, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Agência Nacional de Águas (ANA).
Entre outras atribuições, o Comitê deverá coordenar a posição do Ministério e entidades vinculadas sobre ações, iniciativas e instrumentos de mensuração e avaliação do desmatamento e da degradação florestal. O grupo será responsável por propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação das ações relacionadas à prevenção e ao controle do desmatamento e da degradação florestal. Além disso, o CPCD deverá subsidiar a articulação com os estados e organizações não-governamentais e articular a participação do ministério no Comitê-Gestor do Fundo Amazônia e no diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em temas relacionados ao financiamento de ações, programas e políticas de prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal.
