Curso Online Direito e Legislação Ambiental

Módulo 1: o meio ambiente na Constituição Federal de 1988

• Progresso sem limites
• Em nome do desenvolvimento
• O paradigma cartesiano e suas consequências na relação Homem-Natureza
• O pensamento ocidental sobre a natureza
• Conceituação legal e aspectos do Meio Ambiente
• Meio Ambiente Natural
• Meio Ambiente Artificial
• Meio Ambiente Cultural
• Meio Ambiente do Trabalho
• Competências constitucionais em relação ao Meio Ambiente
• Os Bens ambientais

Módulo 2: princípios do direito ambiental

• Princípio do direito humano
• Princípio do Desenvolvimento Sustentável
• Princípio Democrático
• Princípio da Prevenção (precaução ou cautela)
• Princípio do Poluidor-Pagador
• Princípio do equilíbrio
• Princípio do limite
• Princípio da responsabilidade social

Módulo 3: a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos  

• O estabelecimento de padrões da qualidade ambiental
• O zoneamento ambiental
• Avaliação de Impactos Ambientais
• O Licenciamento Ambiental
• Auditoria Ambiental

Módulo 4: tutela do meio ambiente natural

• Conceituando: meio ambiente natural
• Conceituando: poluição
• Os tipos de poluição: sonora, visual, atmosférica, hídrica, por resíduos sólidos, por rejeitos perigosos e agrotóxicos

Módulo 5: tutela da fauna e da flora

• Tutela da fauna

• Conceito
• Declaração universal dos direitos dos animais
• Instrumentos legais de defesa da fauna
• Caça, pesca e tráfico de animais
• Fauna, cultura e direito ambiental

• Tutela da flora

• Conceito
• Instrumentos de defesa da flora
• Classificação das florestas
• Lei 11.284/2006, produção sustentável e gestão de florestas
• Áreas de preservação permanente
• Reserva legal florestal

Módulo 6: tutela do meio ambiente cultural

• Conceituando: meio ambiente cultural
• O patrimônio cultural
• Natureza jurídica e competência sobre o patrimônio cultural
• Tombamento ambiental

Módulo 7: tutela do meio ambiente artificial

• Conceituando: meio ambiente artificial
• A defesa do meio ambiente artificial
• Estatuto da Cidade e política do desenvolvimento urbano
• Garantia do direito à vida em cidades sustentáveis

Módulo 8: tutela do meio ambiente do trabalho

• Conceituando
• Instrumentos legais de defesa do meio ambiente do trabalho
• Saúde e segurança do trabalhador
• Ministério público e proteção do meio ambiente do trabalho

A metodologia utilizada no Curso de Direito e Legislação Ambiental é em forma de módulos. Estes foram elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para leitura e reflexão individual do aluno. Esta reflexão poderá ser compartilhada com os demais alunos do curso através de mensagens postadas no fórum, chat ou mesmo pelo e-mail.

Conteúdo teórico - para leitura e reflexão individual do estudante;

Vídeos - serão indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno.

Exercícios auto-avaliativos - objetivam uma revisão do módulo estudado;

Biblioteca - Textos diversos para enriquecimento dos temas propostos.

A construção do conhecimento acontece de forma colaborativa através das seguintes ferramentas:

Fórum - Espaço para reflexão, discussão e debate sobre questões relevantes do curso. Neste lugar cada estudante contribuirá com os demais através da expressão do seu pensamento;

Videoaulas - Aulas gravadas e disponibilizadas no ambiente de aprendizagem, com imagem, texto e áudio;

E-mail - O e-mail também será utilizado para troca de informações entre os participantes.

Prof. Amarildo R. Ferrari - Minicurrículo

Filósofo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Especialista em Educação Ambiental pela Universidad Politécnica de Cataluña - Espanha;
Especialista em Direito Ambiental;
Diretor do Centro Nacional de Educação a Distância - CENED 
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação Docente;
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação de Tutores em EAD;

• O curso acontece num  Ambiente Virtual de Aprendizagem. Este promove a interatividade entre os participantes, através de suas ferramentas de comunicação (chat, e-mail, fórum, grupos, etc).
• O curso é totalmente online, sem a necessidade de momentos presenciais.
• Todo o material é encontrado no ambiente virtual de aprendizagem, sendo possível fazer download para o seu computador para impressão ou leitura off line.
• O curso online caracteriza-se pela sua flexibilidade nos horários, sendo o estudante a organizar o seu tempo para melhor estudar.
• Você será acompanhado por um tutor do princípio ao fim do curso, para orientar-lhe em todo o processo de aprendizagem. Também contará com o suporte para ajudar-lhe em suas dificuldades técnicas.
• Ao final do curso, tendo cumprido as atividades avaliativas, receberá o certificado de participação pelos Correios.

1. Interatividade: A avaliação do desempenho do aluno no Curso de Direito e Legislação Ambiental será baseada na freqüência e participação do fórum, assim como nas demais atividades propostas, considerando relevância e qualidade de sua participação.

2. Atividades avaliativas: A cada módulo serão propostas atividades diversas e avaliadas de acordo com o contexto e a qualidade das respostas.

O certificado do Curso de Direito e Legislação Ambiental será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED, bem como registrado em nossos livros de registro.

O Curso de Direito e Legislação Ambiental é classificado como Curso Livre, de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, de curta duração. Essa modalidade de cursos não necessita de autorização ou credenciamento junto ao MEC. Mesmo não sendo necessário o reconhecimento do MEC, os cursos oferecidos pelo CENED priorizam a qualidade da aprendizagem, pois entendemos a Educação como algo sério e base para a transformação da sociedade. Buscamos, por isso, aperfeiçoar sempre mais nossas metodologias, técnicas, conteúdo e tecnologias voltadas à educação.

Os cursos estão conforme a Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e o Decreto nº 5154/04.