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Próxima turma:14/02/12

 Carga Horária: 80 horas | Duração: 2 meses

curso direito ambiental legislação ambiental

 

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Objetivos
Objetivos
O objetivo principal deste curso é oferecer uma visão ampla e fundamental do Direito Ambiental e da Legislação Ambiental através de subsídios teóricos e práticos. O curso proporciona:
  • Conhecer como o tema do meio ambiente foi tratado na Constituição Federal de 1988;
  • Conhecer os princípios basilares do direito ambiental;
  • Conhecer os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente sua importância na aplicação do Direito Ambiental;
  • Conhecer as leis do Direito Ambiental e sua aplicação no meio ambiente natural, artificial, do trabalho, cultural e na flora e fauna.
 
Público
Público
O Curso de Direito e Legislação Ambiental é voltado para profissionais e demais  interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.
 
Conteúdo
Conteúdo

Módulo 1: o meio ambiente na Constituição Federal de 1988

  • Progresso sem limites
  • Em nome do desenvolvimento
  • O paradigma cartesiano e suas consequências na relação Homem-Natureza
  • O pensamento ocidental sobre a natureza
  • Conceituação legal e aspectos do Meio Ambiente
  • Meio Ambiente Natural
  • Meio Ambiente Artificial
  • Meio Ambiente Cultural
  • Meio Ambiente do Trabalho
  • Competências constitucionais em relação ao Meio Ambiente
  • Os Bens ambientais

Módulo 2: princípios do direito ambiental

  • Princípio do direito humano
  • Princípio do Desenvolvimento Sustentável
  • Princípio Democrático
  • Princípio da Prevenção (precaução ou cautela)
  • Princípio do Poluidor-Pagador
  • Princípio do equilíbrio
  • Princípio do limite
  • Princípio da responsabilidade social

Módulo 3: a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos  

 

  • O estabelecimento de padrões da qualidade ambiental
  • O zoneamento ambiental
  • Avaliação de Impactos Ambientais
  • O Licenciamento Ambiental
  • Auditoria Ambiental

Módulo 4: tutela do meio ambiente natural

  • Conceituando: meio ambiente natural
  • Conceituando: poluição
  • Os tipos de poluição: sonora, visual, atmosférica, hídrica, por resíduos sólidos, por rejeitos perigosos e agrotóxicos

Módulo 5: tutela da fauna e da flora

  • Tutela da fauna
  • Conceito
  • Declaração universal dos direitos dos animais
  • Instrumentos legais de defesa da fauna
  • Caça, pesca e tráfico de animais
  • Fauna, cultura e direito ambiental
  • Tutela da flora
  • Conceito
  • Instrumentos de defesa da flora
  • Classificação das florestas
  • Lei 11.284/2006, produção sustentável e gestão de florestas
  • Áreas de preservação permanente
  • Reserva legal florestal

Módulo 6: tutela do meio ambiente cultural

  • Conceituando: meio ambiente cultural
  • O patrimônio cultural
  • Natureza jurídica e competência sobre o patrimônio cultural
  • Tombamento ambiental

Módulo 7: tutela do meio ambiente artificial

  • Conceituando: meio ambiente artificial
  • A defesa do meio ambiente artificial
  • Estatuto da Cidade e política do desenvolvimento urbano
  • Garantia do direito à vida em cidades sustentáveis

Módulo 8: tutela do meio ambiente do trabalho

  • Conceituando
  • Instrumentos legais de defesa do meio ambiente do trabalho
  • Saúde e segurança do trabalhador
  • Ministério público e proteção do meio ambiente do trabalho
 
Metodologia
Metodologia

A metodologia utilizada no Curso de Direito e Legislação Ambiental é em forma de módulos. Estes foram elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para leitura e reflexão individual do aluno. Esta reflexão poderá ser compartilhada com os demais alunos do curso através de mensagens postadas no fórum, chat ou mesmo pelo e-mail.

Organização metodológica dos módulos:

clipart_write1a Conteúdo teórico - para leitura e reflexão individual do estudante;

impactos_ambientaisVídeos - serão indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno.


clipart_b5_check1d Exercícios auto-avaliativos - objetivam uma revisão do módulo estudado;

icon0154 Biblioteca - Textos diversos para enriquecimento dos temas propostos.

A construção do conhecimento acontece de forma colaborativa através das seguintes ferramentas:

icon0112 Fórum - Espaço para reflexão, discussão e debate sobre questões relevantes do curso. Neste lugar cada estudante contribuirá com os demais através da expressão do seu pensamento;

clipart_meeting1 Videoaulas - Aulas gravadas e disponibilizadas no ambiente de aprendizagem, com imagem, texto e áudio;

icon0375 E-mail - O e-mail também será utilizado para troca de informações entre os participantes.

 
Tutor
Tutor

foto_ferrariProf. Amarildo R. Ferrari - Minicurrículo

Filósofo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Especialista em Educação Ambiental pela Universidad Politécnica de Cataluña - Espanha;
Especialista em Direito Ambiental;
Diretor do Centro Nacional de Educação a Distância - CENED 
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação Docente;
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação de Tutores em EAD;

 
Vantagens e benefícios
Vantagens e benefícios
  • O curso acontece num  Ambiente Virtual de Aprendizagem. Este promove a interatividade entre os participantes, através de suas ferramentas de comunicação (chat, e-mail, fórum, grupos, etc).
  • O curso é totalmente online, sem a necessidade de momentos presenciais.
  • Todo o material é encontrado no ambiente virtual de aprendizagem, sendo possível fazer download para o seu computador para impressão ou leitura off line.
  • O curso online caracteriza-se pela sua flexibilidade nos horários, sendo o estudante a organizar o seu tempo para melhor estudar.
  • Você será acompanhado por um tutor do princípio ao fim do curso, para orientar-lhe em todo o processo de aprendizagem. Também contará com o suporte para ajudar-lhe em suas dificuldades técnicas.
  • Ao final do curso, tendo cumprido as atividades avaliativas, receberá o certificado de participação pelos Correios.
 
Avaliação
Avaliação

1. Interatividade: A avaliação do desempenho do aluno no Curso de Direito e Legislação Ambiental será baseada na freqüência e participação do fórum, assim como nas demais atividades propostas, considerando relevância e qualidade de sua participação.

2. Atividades avaliativas: A cada módulo serão propostas atividades diversas e avaliadas de acordo com o contexto e a qualidade das respostas.

 
Certificado
Certificado

O certificado do Curso de Direito e Legislação Ambiental será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED, bem como registrado em nossos livros de registro.

O Curso de Direito e Legislação Ambiental é classificado como Curso Livre, de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, de curta duração. Essa modalidade de cursos não necessita de autorização ou credenciamento junto ao MEC. Mesmo não sendo necessário o reconhecimento do MEC, os cursos oferecidos pelo CENED priorizam a qualidade da aprendizagem, pois entendemos a Educação como algo sério e base para a transformação da sociedade. Buscamos, por isso, aperfeiçoar sempre mais nossas metodologias, técnicas, conteúdo e tecnologias voltadas à educação.

Os cursos estão conforme a Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e o Decreto nº 5154/04.


 

Recursos tecnológicos e pedagógicos

tutor

Acompanhamento
por um Tutor
especializado

suporte

Suporte personalizado
ao aluno

AT_Logo_1_sm

Ambiente de Aprendizagem
utilizado por Universidades

acompanhamento

Acompanhamento
das avaliações
pelo Tutor

exercicios

Exercícios avaliativos

Photos

Álbum de fotos  

link

Links de sites referência

email

E-mails     

biblioteca

 Biblioteca

meuacompanhamento

Estatísticas do aluno

busca

Busca interna
e externa para pesquisa

videoaula

Videoaulas com
áudio, texto e
vídeo

Video_Camera

Vídeos para
aprofundamento

Chat

Fórum e chat

       

Perguntas frequentes

Caso tenha dúvidas sobre o Curso de Direito e Legislação Ambiental, por gentileza, acesse a seção de Perguntas Frequentes

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