Curso de Licenciamento Ambiental - Meio Ambiente | Cursos Online

Objetivos

O curso de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação). Além disto, o curso propicia também:

Conhecimento da legislação ambiental;
Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental;
Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano.

A quem se destina

É voltado para profissionais e demais interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Sociedade e meio ambiente: relações históricas

Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
As empresas e gestão ambiental

Módulo 2 - Legislação ambiental no Brasil

Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
A Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque

Módulo 3 - Sobre as licenças ambientais

O que é o licenciamento ambiental
Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
Prazos e validade para o licenciamento

Módulo 4 - Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental

Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)

Módulo 5 - O licenciamento ambiental

Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

Módulo 6 - Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca

6.1 - Dos Recursos Hídricos

Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental

6.2 - Das Atividades De Pesca

Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura

Módulo 7 - Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade

7.1 - Da Flora

Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
Supressão de vegetação
Utilização e comercialização de produtos florestais

7.2 - Da Fauna

Fauna ameaçada de extinção
Criação e comercialização de animais
Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação

7.3 - Biodiversidade

Convenção sobre Biodiversidade - ou Diversidade Biológica
Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGPG
Coleta, transporte e armazenamento de espécimes

Módulo 8 - Licenciamento ambiental, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano

8.1 - Sobre Os Defensivos Agrícolas

Registros de defensivos agrícolas
Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias

8.2 - Meio Ambiente Urbano

O Estatuto das Cidades
Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano

Metodologia

A metodologia utilizada no curso é em forma de módulos. Estes foram elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para leitura e reflexão individual do aluno. Esta reflexão poderá ser compartilhada com os demais alunos do curso através de mensagens postadas no fórum, chat ou mesmo pelo e-mail.

Organização metodológica dos módulos:

Conteúdo teórico - para leitura e reflexão individual do estudante;

Vídeos - serão indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno.

Exercícios auto-avaliativos - objetivam uma revisão do módulo estudado;

Biblioteca - Textos diversos para enriquecimento dos temas propostos.

A construção do conhecimento acontece de forma colaborativa através das seguintes ferramentas:

Fórum - Espaço para reflexão, discussão e debate sobre questões relevantes do curso. Neste lugar cada estudante contribuirá com os demais através da expressão do seu pensamento;

Videoaulas - Aulas gravadas e disponibilizadas no ambiente de aprendizagem, com imagem, texto e áudio;

E-mail - O e-mail também será utilizado para troca de informações entre os participantes.

Recursos tecnológicos e pedagógicos

Videoaulas com áudio, texto e vídeo sincronizados para download
Vídeos de aprofundamento referentes aos temas tratados nos cursos
Exercícios de fixação e avaliativos
Fórum
Chat
Biblioteca com textos de aprofundamento
Álbum de fotos
Links de sites referentes ao curso
Bibliografia
Acompanhamento do resultado dos exercícios
Ferramenta para troca de e-mails internos, no ambiente de aprendizagem
Busca interna e externa

Tutor responsável

foto_ferrari Prof. Amarildo R. Ferrari - Minicurrículo

Filósofo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Especialista em Educação Ambiental pela Universidad Politécnica de Cataluña - Espanha;
Pós-Graduando em Direito Ambiental;
Diretor do Centro Nacional de Educação a Distância - CENED
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação Docente;
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação de Tutores em EAD;

Vantagens e benefícios

O curso acontece num Ambiente Virtual de Aprendizagem. Este promove a interatividade entre os participantes, através de suas ferramentas de comunicação (chat, e-mail, fórum, grupos, etc).
O curso é totalmente online, sem a necessidade de momentos presenciais.
Todo o material é encontrado no ambiente virtual de aprendizagem, sendo possível fazer download para o seu computador para impressão ou leitura off line.
O curso online caracteriza-se pela sua flexibilidade nos horários, sendo o estudante a organizar o seu tempo para melhor estudar.
Você será acompanhado por um tutor do princípio ao fim do curso, para orientar-lhe em todo o processo de aprendizagem. Também contará com o suporte para ajudar-lhe em suas dificuldades técnicas.
Ao final do curso, tendo cumprido as atividades avaliativas, receberá o certificado de participação pelos Correios.

Avaliação

1. Interatividade: A avaliação do desempenho do aluno no curso será baseada na freqüência e participação do fórum, assim como nas demais atividades propostas, considerando relevância e qualidade de sua participação.

2. Atividades avaliativas: A cada módulo serão propostas atividades diversas e avaliadas de acordo com o contexto e a qualidade das respostas.

Certificado

O certificado será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED, bem como registrado em nossos livros de registro.

Classificação dos cursos

Os cursos oferecidos pelo CENED são classificados como Cursos Livres, de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, de curta duração. Essa modalidade de cursos não necessita de autorização ou credenciamento junto ao MEC. Mesmo não sendo necessário o reconhecimento do MEC, os cursos oferecidos pelo CENED priorizam a qualidade da aprendizagem, pois entendemos a Educação como algo sério e base para a transformação da sociedade. Buscamos, por isso, aperfeiçoar sempre mais nossas metodologias, técnicas, conteúdo e tecnologias voltadas à educação.

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