Textos ambientais

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curso licenciamento ambiental

clipart_i550 Carga Horária: 80 horas

clipart_hourglas Duração: 2 meses

clipart_chkbk0 Investimento: R$290,00 

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Objetivos
O curso de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação). Além disto, o curso propicia também:
  • Conhecimento da legislação ambiental;
  • Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental;
  • Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano.
A quem se destina
É voltado para profissionais e demais  interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.
Conteúdo Programático

Módulo 1 - Sociedade e meio ambiente: relações históricas

  • Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
  • Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
  • As empresas e gestão ambiental

Módulo 2 - Legislação ambiental no Brasil

  • Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
  • A Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
  • O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
  • Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
  • Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque

Módulo 3 - Sobre as licenças ambientais

  • O que é o licenciamento ambiental
  • Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
  • SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
  • A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
  • Prazos e validade para o licenciamento

Módulo 4 - Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental

  • Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
  • Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
  • Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
  • Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)

Módulo 5 - O licenciamento ambiental

  • Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
  • EIA - Estudo de Impacto Ambiental
  • RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

Módulo 6 - Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca

6.1 - Dos Recursos Hídricos

  • Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
  • Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental

6.2 - Das Atividades De Pesca

  • Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura

Módulo 7 - Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade

7.1 - Da Flora

  • Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
  • Supressão de vegetação
  • Utilização e comercialização de produtos florestais

7.2  - Da Fauna

  • Fauna ameaçada de extinção
  • Criação e comercialização de animais
  • Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação

7.3  - Biodiversidade

  • Convenção sobre Biodiversidade - ou Diversidade Biológica
  • Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGPG
  • Coleta, transporte e armazenamento de espécimes

Módulo 8 - Licenciamento ambiental, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano

8.1  - Sobre Os Defensivos Agrícolas

  • Registros de defensivos agrícolas
  • Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias

8.2  - Meio Ambiente Urbano

  • O Estatuto das Cidades
  • Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano
Metodologia

A metodologia utilizada no curso é em forma de módulos. Estes foram elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para leitura e reflexão individual do aluno. Esta reflexão poderá ser compartilhada com os demais alunos do curso através de mensagens postadas no fórum, chat ou mesmo pelo e-mail.

Organização metodológica dos módulos:

clipart_write1a Conteúdo teórico - para leitura e reflexão individual do estudante;

impactos_ambientaisVídeos - serão indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno.


clipart_b5_check1d Exercícios auto-avaliativos - objetivam uma revisão do módulo estudado;

icon0154 Biblioteca - Textos diversos para enriquecimento dos temas propostos.

A construção do conhecimento acontece de forma colaborativa através das seguintes ferramentas:

icon0112 Fórum - Espaço para reflexão, discussão e debate sobre questões relevantes do curso. Neste lugar cada estudante contribuirá com os demais através da expressão do seu pensamento;

clipart_meeting1 Videoaulas - Aulas gravadas e disponibilizadas no ambiente de aprendizagem, com imagem, texto e áudio;

icon0375 E-mail - O e-mail também será utilizado para troca de informações entre os participantes.

Recursos tecnológicos e pedagógicos
  • Videoaulas com áudio, texto e vídeo sincronizados para download
  • Vídeos de aprofundamento referentes aos temas tratados nos cursos
  • Exercícios de fixação e avaliativos
  • Fórum
  • Chat
  • Biblioteca com textos de aprofundamento
  • Álbum de fotos
  • Links de sites referentes ao curso
  • Bibliografia
  • Acompanhamento do resultado dos exercícios
  • Ferramenta para troca de e-mails internos, no ambiente de aprendizagem
  • Busca interna e externa
Tutor responsável

foto_ferrariProf. Amarildo R. Ferrari - Minicurrículo

Filósofo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Especialista em Educação Ambiental pela Universidad Politécnica de Cataluña - Espanha;
Especialista em Direito Ambiental;
Diretor do Centro Nacional de Educação a Distância - CENED 
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação Docente;
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação de Tutores em EAD;

Vantagens e benefícios
  • O curso acontece num  Ambiente Virtual de Aprendizagem. Este promove a interatividade entre os participantes, através de suas ferramentas de comunicação (chat, e-mail, fórum, grupos, etc).
  • O curso é totalmente online, sem a necessidade de momentos presenciais.
  • Todo o material é encontrado no ambiente virtual de aprendizagem, sendo possível fazer download para o seu computador para impressão ou leitura off line.
  • O curso online caracteriza-se pela sua flexibilidade nos horários, sendo o estudante a organizar o seu tempo para melhor estudar.
  • Você será acompanhado por um tutor do princípio ao fim do curso, para orientar-lhe em todo o processo de aprendizagem. Também contará com o suporte para ajudar-lhe em suas dificuldades técnicas.
  • Ao final do curso, tendo cumprido as atividades avaliativas, receberá o certificado de participação pelos Correios.
Avaliação

1. Interatividade: A avaliação do desempenho do aluno no curso será baseada na freqüência e participação do fórum, assim como nas demais atividades propostas, considerando relevância e qualidade de sua participação.

2. Atividades avaliativas: A cada módulo serão propostas atividades diversas e avaliadas de acordo com o contexto e a qualidade das respostas.

Certificado

O certificado será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED, bem como registrado em nossos livros de registro.

Classificação dos cursos

Os cursos oferecidos pelo CENED são classificados como Cursos Livres, de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, de curta duração. Essa modalidade de cursos não necessita de autorização ou credenciamento junto ao MEC. Mesmo não sendo necessário o reconhecimento do MEC, os cursos oferecidos pelo CENED priorizam a qualidade da aprendizagem, pois entendemos a Educação como algo sério e base para a transformação da sociedade. Buscamos, por isso, aperfeiçoar sempre mais nossas metodologias, técnicas, conteúdo e tecnologias voltadas à educação.

Formas de Pagamento
Pagamento à vista

boleto Boleto Bancário
bbt
Transferência BB
Depósito em conta no BB

Pagamento em 3 vezes, sem juros

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Pré-requisitos
  • Ensino Médio completo
  • Conhecimentos básicos de informática
  • Conexão Internet: no mínimo Modem 56 Kps
Perguntas Frequentes

Caso tenha dúvidas, por gentileza, acesse a seção de Perguntas Frequentes

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