Curso Online de Licenciamento Ambiental

Módulo 1 - Sociedade e meio ambiente: relações históricas

• Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
• Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
• As empresas e gestão ambiental

Módulo 2 - Legislação ambiental no Brasil

• Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
• A Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
• O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
• Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
• Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque

Módulo 3 - Sobre as licenças ambientais

• O que é o licenciamento ambiental
• Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
• SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
• A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
• Prazos e validade para o licenciamento

Módulo 4 - Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental

• Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
• Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
• Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
• Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)

Módulo 5 - O licenciamento ambiental

• Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
• EIA - Estudo de Impacto Ambiental
• RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

Módulo 6 - Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca

6.1 - Dos Recursos Hídricos

• Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
• Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental

6.2 - Das Atividades De Pesca

• Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura

Módulo 7 - Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade

7.1 - Da Flora

• Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
• Supressão de vegetação
• Utilização e comercialização de produtos florestais

7.2  - Da Fauna

• Fauna ameaçada de extinção
• Criação e comercialização de animais
• Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação

7.3  - Biodiversidade

• Convenção sobre Biodiversidade - ou Diversidade Biológica
• Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGPG
• Coleta, transporte e armazenamento de espécimes

Módulo 8 - Licenciamento ambiental, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano

8.1  - Sobre Os Defensivos Agrícolas

• Registros de defensivos agrícolas
• Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias

8.2  - Meio Ambiente Urbano

• O Estatuto das Cidades
• Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano

A metodologia utilizada no curso de Licenciamento Ambiental é em forma de módulos. Estes foram elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para leitura e reflexão individual do aluno. Esta reflexão poderá ser compartilhada com os demais alunos do curso através de mensagens postadas no fórum, chat ou mesmo pelo e-mail.

Conteúdo teórico - para leitura e reflexão individual do estudante;

Vídeos - serão indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno.

Exercícios auto-avaliativos - objetivam uma revisão do módulo estudado;

Biblioteca - Textos diversos para enriquecimento dos temas propostos.

A construção do conhecimento acontece de forma colaborativa através das seguintes ferramentas:

Fórum - Espaço para reflexão, discussão e debate sobre questões relevantes do curso. Neste lugar cada estudante contribuirá com os demais através da expressão do seu pensamento;

Videoaulas - Aulas gravadas e disponibilizadas no ambiente de aprendizagem, com imagem, texto e áudio;

E-mail - O e-mail também será utilizado para troca de informações entre os participantes.

Prof. Amarildo R. Ferrari - Minicurrículo

Filósofo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Especialista em Educação Ambiental pela Universidad Politécnica de Cataluña - Espanha;
Especialista em Direito Ambiental;
Diretor do Centro Nacional de Educação a Distância - CENED 
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação Docente;
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação de Tutores em EAD;

• O curso de Licenciamento Ambiental acontece num Ambiente Virtual de Aprendizagem. Este promove a interatividade entre os participantes, através de suas ferramentas de comunicação (chat, e-mail, fórum, grupos, etc).
• O curso é totalmente online, sem a necessidade de momentos presenciais.
• Todo o material é encontrado no ambiente virtual de aprendizagem, sendo possível fazer download para o seu computador para impressão ou leitura off line.
• O curso online caracteriza-se pela sua flexibilidade nos horários, sendo o estudante a organizar o seu tempo para melhor estudar.
• Você será acompanhado por um tutor do princípio ao fim do curso, para orientar-lhe em todo o processo de aprendizagem. Também contará com o suporte para ajudar-lhe em suas dificuldades técnicas.
• Ao final do curso, tendo cumprido as atividades avaliativas, receberá o certificado de participação pelos Correios.

1. Interatividade:A avaliação do desempenho do aluno no curso será baseada na freqüência e participação do fórum, assim como nas demais atividades propostas, considerando relevância e qualidade de sua participação.

2. Atividades avaliativas:A cada módulo serão propostas atividades diversas e avaliadas de acordo com o contexto e a qualidade das respostas.

O certificado do Curso de Licenciamento Ambiental será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED, bem como registrado em nossos livros de registro.

O Curso de Licenciamento Ambiental é classificado como Curso Livre, de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, de curta duração. Essa modalidade de cursos não necessita de autorização ou credenciamento junto ao MEC. Mesmo não sendo necessário o reconhecimento do MEC, os cursos oferecidos pelo CENED priorizam a qualidade da aprendizagem, pois entendemos a Educação como algo sério e base para a transformação da sociedade. Buscamos, por isso, aperfeiçoar sempre mais nossas metodologias, técnicas, conteúdo e tecnologias voltadas à educação.

Os cursos estão conforme a Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e o Decreto nº 5154/04.