Conservação e Manejo Sustentável da Flora Nativa do Brasil

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Está sendo implantando no IBAMA o Programa Flora que tem como objetivo promover a conservação de espécies nativas e garantir o seu uso racional. Assim dentro deste programa o IBAMA tem iniciados alguns trabalhos com as seguintes espécies ou grupos:

1 – Xaxim ou samambaiaçu-imperial – Dicksonia sellowianna – destaca-se pelo seu valor comercial relacionado com a sua utilização pela indústria para a fabricação de vasos, placas e palitos suportes para o cultivo de plantas ornamentais. O extrativismo irracional e o desconhecimento sobre a sua biologia tem dificultado a elaboração de um plano de manejo sustentável.

2 – Plantas de potencial econômico do cerrado – inclui principalmente as flores do cerrado que são alvo de extrativismo irracional e comercialização.manejo sustentavel

3 – Plantas Ornamentais – inclui as espécies pertencentes principalmente às famílias que são alvo de comercialização, tais como: Orquidaceae, Bromeliaceae e Cactaceae.

4 – Plantas Medicinais – criação de um Grupo de Trabalho constituído por funcionários do IBAMA, sendo convidados pesquisadores da área, com a finalidade de estabelecer instrumentos mais eficientes no controle da exploração, transporte, comercialização e exportação de plantas nativas medicinais ou suas partes, que possibilitem o acompanhamento desde a origem até o destino final.

Legislação Brasileira

De acordo com a Portaria no 122-P de 19/03/1985, a coleta, transporte, comercialização e industrialização de plantas ornamentais, medicinais, aromáticas e tóxicas, oriundas de floresta nativa, dependem de autorização do IBAMA. As espécies mais comumente comercializadas são aquelas pertencentes principalmente às famílias Orquidaceae, Bromeliaceae, Cactaceae, Euforbiaceae, Dicksoniaceae e Araceae.

A Portaria no 37-N, de 3 de abril de 1992, relaciona a lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçada de extinção. O IBAMA, através da Divisão de Flora, tem a competência de preparar e atualizar a lista de espécies da flora brasileira ameaçada de extinção, propor e executar medidas e programas especiais necessários à sua conservação. Atualmente, 107 espécies de plantas são reconhecidas oficialmente com Flora ameaçadas de extinção. O IBAMA pretende atualizar a lista oficial através de consulta a especialistas e sociedades científicas e através da utilização das informações disponíveis nas listas elaboradas pelos estados.

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