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	Para ser um afiliado autorizado, você deve concordar com os termos e condições contidos neste contrato. Por favor, leia o contrato com atenção antes de aceitar e usar o Programa de Afiliados CENED. Ao concordar com o mesmo você indica sua aceitação em todos os seus termos e condições. TERMO GERAL DE AFILIADOS DO CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Este termo possui todas as regras que se aplicam à participação de entidades jurídicas ou pessoas físicas no Programa de Afiliados CENED, onde os visitantes do seu site na Internet poderão inscrever-se nos cursos online do CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, através de um banner/link de acesso do seu Site para o site do CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 1. Inclusão no Programa 1.1. Preenchimento do formulário 1.2. O Centro Nacional de Educação a Distância (CENED) avaliará seus dados e reserva-se o direito de recusar seu registro como "Afiliado", se considerar que o seu Site não se adequa ao Programa. 1.2.1. A inclusão do Afiliado irá gerar um código correspondente a uma "url" (endereço do site Afiliado). Em caso de o afiliado ter mais de um site, será necessário fazer cadastros individuais 1.3. Ao preencher o Formulário, você receberá um comunicado (por e-mail) contendo o link para sua página no Sistema de Afiliados, que contém: a) Informações Gerais da conta: Estatísticas gerais, histórico de pagamentos, detalhes das comissões, tráfego de entrada; b) Materiais de Marketing: banners, anúncios de texto, links de texto, links de e-mail, etc; c) Gerenciamento da conta de afiliado; d) O canal de comunicação "Fale Conosco", por onde o Afiliado poderá contatar o CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 1.4. O Afiliado não poderá de forma alguma, modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no banner ou nos links, sob pena de ser excluído do programa. 2. Aparições do banner/link no Seu Site 2.1. Você poderá deixar a peça publicitária permanentemente em seu Site durante o tempo que achar necessário ou em períodos (como por exemplo, uma semana ou 15 dias) 3. Relatório de comissões 3.1. Para acompanhar suas comissões, você terá acesso ao nosso Sistema de Afiliados, onde poderá consultar online suas comissões, tráfego, saldo da conta e ver como suas ferramentas de divulgação estão se desempenhando. 4. Pagamento e formas de pagamento 4.1. O CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA pagará 10% (dez por cento) de comissão sobre o valor de venda efetivada de cada curso disponível em nosso site provenientes do banner/link exposto no Seu Site. 4.2. Entre o 5º (quinto) e 10º (décimo) dia útil do mês, o CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA disponibilizará internamente no Sistema de Afiliados o valor definitivo da comissão a ser repassada ao SITE AFILIADO, referente às matrículas com pagamento efetivamente confirmado do mês anterior. As matrículas pagas, mas canceladas posteriormente e as matrículas pendentes com o pagamento não realizado por qualquer motivo, não são consideradas matrículas com pagamento efetivamente confirmado. Em razão disto, estas não farão parte do relatório de comissões. 4.3. O valor mínimo de depósito é de R$ 50,00. Caso não consiga o mínimo no mês, o valor acumulado será somado com o valor do mês seguinte. 4.4. De posse do valor a receber, o SITE AFILIADO deverá providenciar a emissão de Nota Fiscal de prestação de serviços em favor do Centro Nacional de Educação a Distância, para o recebimento de sua comissão. O SITE AFILIADO deverá utilizar no campo de discriminação de serviços da nota fiscal a descrição: “Prestação de serviços por comissões de venda”. 4.5. A nota fiscal emitida deverá ser encaminhada juntamente com os dados bancários para a realização do pagamento das comissões ao endereço do Centro Nacional de Educação a Distância. Ressaltando-se que a indicação dos dados bancários corretos é de responsabilidade do SITE AFILIADO. 4.6. É obrigatória a emissão de nota fiscal para o recebimento das comissões. 5. Responsabilidade sobre o Seu Site 5.1. Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção de Seu Site e por todo o material nele apresentado. 5.2. O CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA não é responsável pela veiculação de mídia no site Afiliado, sendo assim é de total responsabilidade do Afiliado a colocação das peças publicitárias da forma indicada pelo CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, para contabilização das comissões. 5.3. Você será responsável por assegurar que a colocação de qualquer material em Seu Site não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo marcas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e assegurar que o material colocado em Seu Site não possui conteúdo e/ou apresentação difamatória ou ilegal. 5.4. O CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, em momento algum, se responsabiliza pelas indicações ou informações veiculadas no Seu Site. 6. Vigência 6.1. Este Termo Geral de Afiliados terá início na data em que seu formulário for aceito pelo CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, podendo ser rescindido imediatamente, a qualquer tempo por você, Afiliado, ou pelo CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, com ou sem razão justificada, através do envio de comunicação escrita, por e-mail ou através do canal "Fale Conosco" disponível no Sistema de Afiliados, com 7 dias de antecedência. 6.2. O Afiliado só terá direito a receber comissões sobre cadastros efetuados durante a vigência deste Termo de Afiliados. 7. Modificação 7.1. O CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo Geral de Afiliados, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo Geral de Afiliados no site do CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 7.2. Caso as modificações a serem realizadas neste Termo Geral de Afiliados não sejam aprovadas pelo Afiliado, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir este Termo Geral de Afiliados (enviando a comunicação por escrito, através do canal "Contato" disponível no Sistema de Afiliados). 7.3. Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Afiliados após aviso de modificação do mesmo, através do Site do CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, isto indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas. 8. Relacionamento entre as partes do Programa 8.1. O Afiliado e o Centro Nacional de Educação a Distância são partes contratadas independentes e nenhum dos termos deste Termo Geral de Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome do Centro Nacional de Educação a Distância, sob pena de rescisão imediata do programa de Afiliados, além das medidas judiciais cabíveis. 8.2. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação, seja em Seu Site ou em outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos neste item 8, ou em qualquer outro item deste Termo Geral de Afiliados, bem como que desvirtua prestação de serviços e sua forma de apresentação e metodologia. 8.3. O Afiliado, Seu Site, obriga-se a não fazer qualquer uso, ou sob qualquer forma explorar, qualquer das marcas e/ou patentes que pertencem ao Centro Nacional de Educação a Distância, a qualquer tempo, sob pena de exclusão do Programa, sem prejuízo das perdas e danos a que porventura o Centro nacional de Educação a Distância tenha direito. 9. Responsabilidades 9.1. A responsabilidade do Centro Nacional de Educação a Distância perante seus Afiliados refere-se única e exclusivamente ao pagamento das comissões sobre os cadastros efetuados através do site do Afiliado. 9.2. O Centro Nacional de Educação a Distância não será, dessa forma, responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes direta ou indiretamente deste Termo Geral de Afiliados. 10. Pólices de veiculação 10.1. É vetado o uso de janelas pop up ou under pop up, com comandos de window.open(); que redirecionam para a página de cadastro de cursos, sem que haja o clique espontâneo do internauta. 10.2. É vetado o uso de peças publicitárias - mídias, que sejam desenvolvidas por terceiros sem o consenso e autorização do Centro Nacional de Educação a Distância. 10.3. Todo e qualquer link de cadastro de cursos deve ser espontâneo por parte do internauta. 10.4. É proibido ao Afiliado enviar e-mails para terceiros com propaganda do Centro Nacional de Educação a Distância, sob o risco de ser considerado "spam". 10.5. Caso seja identificado pelo Centro Nacional de Educação a Distância o uso de peças publicitárias em urls diferentes das cadastradas será entendido como fraude. 10.6. O não cumprimento das pólices acima, acarretará imediatamente a exclusão do seu cadastro do Programa de Afiliados CENED, pois será considerado como fraude todo esforço dos Afiliados que vise captar vendas de cursos e gerar comissões através de cliques não espontâneos. 11. Aceitação 11.1. O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados CENED e concorda com todos os termos e condições do presente Termo Geral de Afiliados. Reconhece, também, que o Centro Nacional de Educação a Distância poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios. 12. Foro 12.1. Fica eleito como Foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo Geral de Afiliados, o Foro da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
	Eu li, entendi e concordo com os termos e condições acima.

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