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Para Quê Educação Ambiental
De acordo com Layrargues (2004, p. 1), [...] desde que se cunhou o termo educação ambiental, o adjetivo “ambiental” foi predominantemente compreendido como sinônimo de “ecológico”. E assim foi se…
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A necessidade de Estados, Municípios e Empresas de adequar-se à Lei 12.305/10
Para adequar-se à Lei 12.305/10, Estados, Municípios e empresas deverão elaborar seus planos de gestão para resíduos sólidos, conforme as orientações da PNRS. A política fornece a orientação de conteúdo,…
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A Política Nacional dos Resíduos Sólidos: Princípios, objetivos e instrumentos
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, também conhecida como a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) tornou-se um marco importante na gestão dos resíduos no Brasil. A…
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Proteção à Fauna - Lei 5.197/1967
LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967 Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Vide texto compilado O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso…
